Política de Privacidade

1. Quem é o controlador

A controladora dos seus dados pessoais enquanto usuário da Plataforma, nos termos do art. 5º, VI, da LGPD, é:

• TRANSFORMA DESIGN E TECNOLOGIA LTDA (TRANSFORMA TECH), que opera sob a marca tutela.
• CNPJ: 54.698.569/0001-00
• Inscrição Municipal: 29484
• Endereço: Nereu Ramos, 90 — Centro, Biguaçu/SC, CEP 88.160-116

Contato para assuntos de privacidade e canal do encarregado pelo tratamento de dados (art. 41 da LGPD): ola@tutela.pet.

2. Quais dados coletamos

2.1 Dados que você nos fornece

• Nome do negócio, e-mail e senha ao criar a conta.
• Telefone e endereço, quando você os preenche.
• Dados de faturamento processados pelo Stripe (não guardamos números de cartão).
• Conteúdo que você registra na Plataforma: tutores, animais (raça, vacinas, medicação, alergias, veterinário, rotina, alimentação), agendamentos, cobranças, fotos e anotações.

2.2 Dados coletados automaticamente

• Endereço IP, tipo de dispositivo, navegador.
• Datas e horários de acesso, páginas visitadas, ações realizadas na Plataforma (para suporte e melhoria do serviço).
• Cookies estritamente necessários para autenticação e sessão.
• Nas páginas públicas e somente se você aceitar: cookies de análise e de publicidade do Google (ver seção 10).

2.3 App para iOS e Android

A tutela também tem um aplicativo móvel. O que ele coleta é o mesmo descrito acima, com estas particularidades:

• Câmera e biblioteca de fotos: o app pede acesso para você tirar ou escolher as fotos de check-in e a foto do animal. O acesso só é solicitado no momento em que você usa essas funções, e as fotos que você escolhe são as únicas que saem do aparelho.
• Notificações: se você autorizar, guardamos um token de notificação associado à sua conta e ao aparelho. Serve apenas para enviar avisos da sua agenda, como o resumo diário. Não é usado para publicidade nem compartilhado com terceiros para fins próprios deles. Você pode desligar as notificações nas configurações do sistema; ao fazer isso, o token deixa de servir para qualquer coisa.
• Sem medição nem publicidade: o app não contém ferramentas de análise, de crash reporting ou de publicidade, e não rastreia você em outros apps ou sites.
• Sem localização: o app não acessa a localização do aparelho nem a sua lista de contatos.

3. Para que usamos seus dados

• Prestação do serviço — autenticação, agenda, fichas, pagamentos.
• Suporte — responder a solicitações por e-mail ou WhatsApp.
• Comunicação operacional — e-mails transacionais (confirmação de conta, recuperação de senha, faturamento).
• Melhoria do produto — análise agregada, apenas nas páginas públicas do site. Dentro da aplicação e do app móvel não há qualquer medição (ver seções 2.3 e 10). Não vendemos dados a terceiros.
• Cumprimento legal — quando exigido por autoridades competentes ou para exercício regular de direitos.

4. Base legal do tratamento

Tratamos seus dados com fundamento no art. 7º da LGPD:

• Execução de contrato (inciso V) — para prestação do serviço.
• Consentimento (inciso I) — para comunicações de marketing e para os cookies de análise e publicidade nas páginas públicas. Você pode revogá-lo a qualquer momento.
• Cumprimento de obrigação legal (inciso II) — para guarda de registros fiscais.
• Legítimo interesse (inciso IX) — para segurança e prevenção a fraudes.

5. Dados dos seus tutores e animais

Em relação aos dados que você registra sobre seus clientes, você é o controlador e a tutela atua como operadora (art. 5º, VII). Cabe a você obter a base legal adequada junto dos seus clientes. Nós tratamos esses dados apenas para operar a Plataforma e conforme suas instruções.

6. Onde estão seus dados

A infraestrutura de banco de dados fica na União Europeia (Supabase, região eu-west-1) e a hospedagem é da Vercel, nos Estados Unidos. Isso configura transferência internacional de dados, admitida pelo art. 33 da LGPD e amparada em cláusulas contratuais com os fornecedores.

7. Quem mais tem acesso

Compartilhamos apenas o estritamente necessário com:

• Supabase (infraestrutura de banco de dados, sediada na UE).
• Vercel (hospedagem, sediada nos EUA).
• Resend (envio de e-mail transacional).
• Stripe (processamento de pagamentos de assinatura, quando aplicável).
• Expo (entrega de notificações ao app móvel, sediada nos EUA). Recebe o token de notificação e a mensagem a entregar.
• Apple e Google (serviços de notificação dos respectivos sistemas operacionais, APNs e FCM, sem os quais nenhuma notificação chega ao celular).
• Google (Google Analytics 4 e Google Ads — medição de audiência e de conversões nas páginas públicas). Somente com o seu consentimento.

Não vendemos, alugamos ou cedemos seus dados a terceiros para fins de marketing.

8. Por quanto tempo guardamos

• Conta ativa: enquanto durar a assinatura.
• Após cancelamento: até 30 dias para exportação; depois excluímos.
• Faturamento: mantido por 5 anos por obrigação fiscal.
• Logs técnicos: 90 dias.

9. Seus direitos como titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem direito a:

• Confirmação da existência de tratamento.
• Acesso aos seus dados pessoais.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a Lei.
• Portabilidade — exportar seus dados em formato estruturado.
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento.
• Informação sobre com quem compartilhamos seus dados.
• Revogação do consentimento, a qualquer momento e de forma gratuita.
• Petição à ANPD — Autoridade Nacional de Proteção de Dados (www.gov.br/anpd).

Para exercer qualquer desses direitos, escreva para ola@tutela.pet. Respondemos em até 15 dias.

10. Cookies

Cookies estritamente necessários, sem consentimento prévio:

• Sessão e autenticação — para manter o usuário autenticado.
• Preferências — para guardar configurações de interface, inclusive a sua escolha sobre cookies.

Cookies de análise e de publicidade, apenas nas páginas públicas e somente depois de você aceitar no aviso que aparece na primeira visita:

• Google Analytics 4 — como o site é usado (páginas vistas, profundidade de leitura, cliques nos botões).
• Google Ads — atribuir cadastros e assinaturas às campanhas que os originaram.

Enquanto você não aceitar, o Google Consent Mode v2 mantém analytics_storage e ad_storage em denied: nenhum desses cookies é gravado. Se você recusar, permanece assim.

Você pode mudar de ideia a qualquer momento, e revogar é tão simples quanto consentir: no rodapé do site há Definições de cookies. Ao clicar, o consentimento volta a denied, os cookies já gravados são apagados e o aviso reaparece para você decidir de novo.

Esses cookies existem nas páginas públicas e nas etapas que levam a criar conta — o demo, o cadastro e a assinatura. Dentro do aplicativo onde você gerencia seu negócio (agenda, clientes, animais, pagamentos) não roda nenhuma medição de análise ou publicidade.

11. Segurança

• Criptografia TLS em todas as conexões.
• Senhas armazenadas com hash unidirecional.
• Isolamento de dados por organização, aplicado no banco de dados.

12. Menores

A Plataforma não se destina a menores de 18 anos e não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes.

13. Alterações desta política

Se alterarmos esta política de forma relevante, avisamos por e-mail ou na própria Plataforma antes de a mudança entrar em vigor.

14. Contato

Dúvidas sobre privacidade ou sobre esta política: ola@tutela.pet.