Política de Privacidade

1. Quem é o responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais enquanto utilizador da Plataforma é:

• Fabiano Luiz Borba, que opera sob a marca tutela.
• NIF: 305681893
• Morada: Rua de Soares dos Reis, 186, 4430-999 Vila Nova de Gaia, Portugal
• Contacto: ola@tutela.pet

2. Que dados recolhemos

2.1 Dados que tu nos dás directamente

• Conta: nome, email, palavra-passe (encriptada), telefone (opcional).
• Negócio: nome comercial, NIF (opcional para faturação), localidade.
• Dados que carregas sobre tutores e animais: nomes, contactos, fichas de animais (raça, vacinas, medicação, alergias, veterinário, rotina, alimentação), fotos, marcações, pagamentos.

2.2 Dados recolhidos automaticamente

• Endereço IP, tipo de dispositivo, browser.
• Datas e horas de acesso, páginas visitadas, acções realizadas na Plataforma (para suporte e melhoria do serviço).
• Cookies estritamente necessários para autenticação e sessão.
• Nas páginas públicas e só se aceitares: cookies de análise e de publicidade do Google (ver secção 10).

2.3 App para iOS e Android

A tutela tem também uma aplicação móvel. O que ela recolhe é o mesmo que está descrito acima, com estas particularidades:

• Câmara e biblioteca de fotos: a app pede-te acesso para tirares ou escolheres as fotos de check-in e a foto do animal. O acesso só é pedido no momento em que usas essas funções, e as fotos que escolhes são as únicas que saem do dispositivo.
• Notificações: se as autorizares, guardamos um token de notificação associado à tua conta e ao dispositivo. Serve apenas para te enviar avisos da tua agenda, como o resumo diário. Não é usado para publicidade nem partilhado com terceiros para fins próprios deles. Podes desligar as notificações nas definições do sistema; ao fazê-lo, o token deixa de servir para alguma coisa.
• Sem medição nem publicidade: a app não contém ferramentas de análise, de crash reporting ou de publicidade, e não te rastreia através de outras apps ou sites.
• Sem localização: a app não acede à localização do dispositivo nem à tua lista de contactos.

3. Para que usamos os teus dados

• Prestação do serviço — autenticação, agenda, fichas, pagamentos.
• Suporte — responder a pedidos por email ou WhatsApp.
• Comunicação operacional — emails transacionais (confirmação de conta, recuperação de palavra-passe, faturação).
• Melhoria do produto — analytics agregada e anonimizada, apenas nas páginas públicas do site. Dentro da aplicação e da app móvel não corre qualquer medição (ver secções 2.3 e 10). Não vendemos dados a terceiros.
• Cumprimento legal — quando exigido por autoridades competentes ou para defesa de direitos.

4. Base legal do tratamento

Tratamos os teus dados com base em:

• Execução do contrato (estes termos) — para prestação do serviço.
• Consentimento — para comunicações de marketing, quando aplicável, e para os cookies de análise e de publicidade nas páginas públicas. Podes retirá-lo a qualquer momento.
• Obrigações legais — para conservação de registos fiscais.
• Interesse legítimo — para segurança e prevenção de fraude.

5. Dados dos teus tutores e animais

Quando carregas dados de tutores e animais, és tu o responsável pelo tratamento desses dados perante esses tutores. A tutela actua como subcontratante e processa-os apenas para te disponibilizar o serviço.

Garantimos que esses dados são isolados por conta — nenhum outro utilizador da Plataforma tem acesso aos teus dados ou dos teus tutores.

6. Onde estão os teus dados

• Base de dados na União Europeia (Supabase, região eu-west-1 — Irlanda). Hosting pela Vercel.
• Backups encriptados, com retenção de 30 dias.
• Comunicação cifrada por TLS em trânsito; dados sensíveis encriptados em repouso.

7. Quem mais tem acesso

Partilhamos dados estritamente necessários com:

• Supabase (infraestrutura de base de dados, sediada na UE).
• Vercel (hosting, sediada nos EUA — abrangida por Cláusulas Contratuais-Padrão da UE).
• Resend (envio de email transacional).
• Stripe (processamento de pagamentos de subscrição, quando aplicável).
• Expo (entrega de notificações à app móvel, sediada nos EUA — abrangida por Cláusulas Contratuais-Padrão da UE). Recebe o token de notificação e a mensagem a entregar.
• Apple e Google (serviços de notificação dos respetivos sistemas operativos, APNs e FCM, sem os quais nenhuma notificação chega ao telemóvel).
• Google (Google Analytics 4 e Google Ads — medição de audiência e de conversões nas páginas públicas, sediada nos EUA, abrangida por Cláusulas Contratuais-Padrão da UE). Só com o teu consentimento.

Não vendemos, alugamos ou cedemos os teus dados a terceiros para fins de marketing.

8. Quanto tempo guardamos

• Conta activa: enquanto durar a subscrição.
• Após cancelamento: até 30 dias para exportação; depois apagamos.
• Faturação: conservada por 10 anos por obrigação fiscal.
• Logs técnicos: 90 dias.

9. Os teus direitos RGPD

Tens direito a:

• Aceder aos teus dados pessoais.
• Rectificar dados incorrectos.
• Apagar a tua conta e os dados associados.
• Portabilidade — exportar os teus dados num formato estruturado.
• Opor-te a determinados tratamentos.
• Apresentar queixa à CNPD — Comissão Nacional de Protecção de Dados (www.cnpd.pt).

Para exercer qualquer destes direitos, escreve para ola@tutela.pet. Respondemos em até 30 dias.

10. Cookies

Cookies estritamente necessários, sem consentimento prévio:

• Sessão e autenticação — para manter o utilizador autenticado.
• Preferências — para guardar definições de interface, incluindo a tua escolha sobre cookies.

Cookies de análise e de publicidade, apenas nas páginas públicas e só depois de os aceitares no aviso que aparece na primeira visita:

• Google Analytics 4 — como o site é usado (páginas vistas, profundidade de leitura, cliques nos botões).
• Google Ads — atribuir registos e subscrições às campanhas que os originaram.

Enquanto não aceitares, o Google Consent Mode v2 mantém analytics_storage e ad_storage em denied: não é escrito nenhum destes cookies. Se recusares, mantém-se assim.

Podes mudar de ideias a qualquer momento, e retirar é tão simples como aceitar: no rodapé do site tens Definições de cookies. Ao clicares, o consentimento volta a denied, os cookies já escritos são apagados e o aviso reaparece para decidires de novo.

Estes cookies existem nas páginas públicas e nos passos que levam a criar conta — o demo, o registo e a subscrição. Dentro da aplicação onde geres o teu negócio (agenda, clientes, animais, pagamentos) não corre qualquer medição de análise ou publicidade.

11. Segurança

• Encriptação TLS em todas as ligações.
• Palavras-passe armazenadas com hash unidireccional.
• Conta isolada por sitter (Row-Level Security).
• Backups regulares e monitorização contínua.

12. Menores

A Plataforma não se destina a menores de 18 anos. Se descobrirmos que recolhemos dados de menores sem consentimento parental, apagamo-los.

13. Alterações a esta política

Podemos actualizar esta política. Avisaremos por email em caso de alterações materiais, com pelo menos 15 dias de antecedência.

14. Contacto

Para questões de privacidade: ola@tutela.pet.