Legal

Política de Privacidade

Última actualização: 27 de maio de 2026

1. Quem é o responsável pelo tratamento

A tutela é responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais enquanto utilizador da Plataforma. Contacto: ola@tutela.pet.

2. Que dados recolhemos

2.1 Dados que tu nos dás directamente

  • Conta: nome, email, palavra-passe (encriptada), telefone (opcional).
  • Negócio: nome comercial, NIF (opcional para faturação), localidade.
  • Dados que carregas sobre tutores e animais: nomes, contactos, fichas de animais (raça, vacinas, alergias, rotina), fotos, marcações, pagamentos.

2.2 Dados recolhidos automaticamente

  • Endereço IP, tipo de dispositivo, browser.
  • Datas e horas de acesso, páginas visitadas, acções realizadas na Plataforma (para suporte e melhoria do serviço).
  • Cookies estritamente necessários para autenticação e sessão. Não usamos cookies de tracking de terceiros.

3. Para que usamos os teus dados

  • Prestação do serviço — autenticação, agenda, fichas, pagamentos.
  • Suporte — responder a pedidos por email ou WhatsApp.
  • Comunicação operacional — emails transacionais (confirmação de conta, recuperação de palavra-passe, faturação).
  • Melhoria do produto — analytics agregada e anonimizada (não vendemos dados a terceiros).
  • Cumprimento legal — quando exigido por autoridades competentes ou para defesa de direitos.

4. Base legal do tratamento

Tratamos os teus dados com base em:

  • Execução do contrato (estes termos) — para prestação do serviço.
  • Consentimento — para comunicações de marketing, quando aplicável.
  • Obrigações legais — para conservação de registos fiscais.
  • Interesse legítimo — para segurança e prevenção de fraude.

5. Dados dos teus tutores e animais

Quando carregas dados de tutores e animais, és tu o responsável pelo tratamento desses dados perante esses tutores. A tutela actua como subcontratante e processa-os apenas para te disponibilizar o serviço.

Garantimos que esses dados são isolados por conta — nenhum outro utilizador da Plataforma tem acesso aos teus dados ou dos teus tutores.

6. Onde estão os teus dados

  • Servidores na União Europeia (Frankfurt, Alemanha) — infra-estrutura Supabase + Vercel.
  • Backups encriptados, com retenção de 30 dias.
  • Comunicação cifrada por TLS em trânsito; dados sensíveis encriptados em repouso.

7. Quem mais tem acesso

Partilhamos dados estritamente necessários com:

  • Supabase (infraestrutura de base de dados, sediada na UE).
  • Vercel (hosting, sediada nos EUA — abrangida por Cláusulas Contratuais-Padrão da UE).
  • Resend (envio de email transacional).
  • Stripe (processamento de pagamentos de subscrição, quando aplicável).

Não vendemos, alugamos ou cedemos os teus dados a terceiros para fins de marketing.

8. Quanto tempo guardamos

  • Conta activa: enquanto durar a subscrição.
  • Após cancelamento: até 30 dias para exportação; depois apagamos.
  • Faturação: conservada por 10 anos por obrigação fiscal.
  • Logs técnicos: 90 dias.

9. Os teus direitos RGPD

Tens direito a:

  • Aceder aos teus dados pessoais.
  • Rectificar dados incorrectos.
  • Apagar a tua conta e os dados associados.
  • Portabilidade — exportar os teus dados num formato estruturado.
  • Opor-te a determinados tratamentos.
  • Apresentar queixa à CNPD — Comissão Nacional de Protecção de Dados (www.cnpd.pt).

Para exercer qualquer destes direitos, escreve para ola@tutela.pet. Respondemos em até 30 dias.

10. Cookies

Usamos apenas cookies estritamente necessários:

  • Sessão e autenticação — para manter o utilizador autenticado.
  • Preferências — para guardar definições de interface.

Não usamos cookies de publicidade nem de tracking de terceiros. Se adicionarmos analytics no futuro (ex: Plausible), respeitará a privacidade do utilizador e será anónimo.

11. Segurança

  • Encriptação TLS em todas as ligações.
  • Palavras-passe armazenadas com hash unidireccional.
  • Conta isolada por sitter (Row-Level Security).
  • Backups regulares e monitorização contínua.

12. Menores

A Plataforma não se destina a menores de 18 anos. Se descobrirmos que recolhemos dados de menores sem consentimento parental, apagamo-los.

13. Alterações a esta política

Podemos actualizar esta política. Avisaremos por email em caso de alterações materiais, com pelo menos 15 dias de antecedência.

14. Contacto

Para questões de privacidade: ola@tutela.pet.